Cheque bancário: quando usar, custo e vantagens

O cheque bancário é um cheque emitido pelo banco, a favor de uma terceira pessoa, a pedido do titular da conta de onde o dinheiro é originário. O banco atua como um intermediário, que cativa o dinheiro e garante a provisão do cheque. 

Vantagens de receber um cheque bancário

As duas principais vantagens de receber um cheque bancário são as seguintes:

Garantia de saldo

Ao receber um cheque bancário o beneficiário da quantia sabe que existe saldo. O banco transfere o dinheiro da conta do emitente para uma conta do próprio banco, e emite um cheque dessa conta, que é entregue ao beneficiário. O banco serve de intermediário do pagamento, garantindo que o cheque tem provisão.

Indicação do beneficiário

O cheque bancário é um cheque nominativo, tem obrigatoriamente de indicar o beneficiário da quantia em causa. Isto significa que em caso de extravio do cheque, não pode ser levantado por outra pessoa que não o beneficiário. No ato de levantamento do cheque, o beneficiário terá de fazer prova da sua identidade, exibindo o documento de identificação.

Quando utilizar um cheque bancário

O uso de cheque bancário, atendendo ao seu preço de emissão, apenas é justificado quando se movimentam grandes quantias de dinheiro e quando não há relação de confiança estabelecida entre o vendedor e o comprador.

O caso mais comum de utilização de cheque bancário são as escrituras de compra e venda de imóvel ou a compra de automóveis. Em nenhuma destas situações é obrigatório fazer o pagamento do preço através de cheque bancário ou cheque visado mas, em regra, é o método de pagamento mais aceite pelos vendedores, pelas garantias que oferece.

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Diferenças entre o cheque bancário e cheque visado

Tanto o cheque bancário, como o cheque visado, oferecem garantias ao beneficiário relativas à existência de saldo. Contudo, existem algumas diferenças entre estes dois tipos de cheques:

• Entidade emissora: o cheque visado não é emitido pelo banco, como acontece com o cheque bancário. No caso do cheque visado, o banco certifica que a conta de origem do cheque tem saldo suficiente para pagar o cheque, no momento em que é aposto o visto. O banco cativa o valor do cheque durante, pelo menos, 8 dias.
• Indicação do beneficiário: o cheque visado não tem de indicar o nome do beneficiário, ao passo que o cheque bancário é nominativo.
• Preço: o cheque visado é mais caro do que o cheque bancário.

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Quanto custa um cheque bancário?

O preço de um cheque bancário varia consoante as instituições. Aos preços da tabela acresce imposto de selo à taxa de 4%:

Banco	Preço de emissão
Caixa Geral de Depósitos	€ 20
Novo Banco	€ 20
Millennium BCP	€ 20
Bankinter	€ 20
BPI	€ 15
Crédito Agrícola	€ 55
Santander Totta	€ 20
Eurobic	€ 30

Posso anular um cheque bancário?

Sim, pode anular um cheque bancário. O valor retido na conta do banco será novamente depositado na sua conta. O banco pode cobrar uma comissão de anulação.

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