O acesso ao ensino superior faz-se através de um concurso nacional organizado pela Direção-Geral de Ensino Superior, que decorre no final de cada ano letivo. O concurso de acesso ao ensino superior permite avaliar os candidatos e verificar se cumprem as condições exigidas pelas escolas para ingressarem nos cursos escolhidos.
Requisitos de candidatura ao ensino superior
Para aceder ao ensino superior é necessário apresentar uma candidatura formal. A candidatura ao ensino superior implica que o aluno:
- Tenha completado o ensino secundário (ou habilitação legal equivalente);
- Tenha realizado os exames nacionais correspondentes às provas de ingresso exigidas pelo curso e instituição a que se candidata, com classificação igual ou superior à mínima fixada;
- Realize os pré-requisitos exigidos pela instituição.
Provas de ingresso
As provas de ingresso equivalem aos exames nacionais do ensino secundário. Cada universidade ou politécnico define quais os exames nacionais que vão ser considerados para efeitos de candidatura, bem como a classificação mínima que é preciso obter. O mesmo curso, lecionado em instituições de ensino diferentes, pode ter provas de ingresso e classificações mínimas diferentes.
Para consultar as provas de ingresso exigidas por cada escola pode pesquisar no índice de cursos da DGES.
A maior parte das escolas fixa 2 provas de ingresso por curso, mas algumas exigem apenas um exame nacional e outras conjuntos alternativos de 2 provas (nesse caso, o aluno escolhe o que mais favorece a sua média). A título de exemplo, para entrar em Arquitetura, na Universidade do Minho, são pedidas as seguintes provas de ingresso:
Inscrição e fases dos exames nacionais
A inscrição nos exames nacionais é feita pelos alunos, na escola que frequentam, através de um boletim de inscrição. Já são conhecidas as datas dos exames nacionais em 2020. Em 2019, as inscrições para a 1ª fase de exames decorrem entre 28 de fevereiro e 18 de março, e para a 2ª fase entre 12 e 16 de julho.
Há duas fases de exames nacionais, em datas diferentes (1ª fase em junho, 2ª fase em julho). Todos os alunos têm de ir à 1ª fase de exames. Quem não tenha positiva às disciplinas dos exames feitos na 1ª fase, pode repetir o exame na 2ª fase. Também podem ir à 2ª fase os alunos que, tendo ido à 1ª fase, queiram fazer melhorias de nota.
Pode acontecer que um aluno tenha dois exames marcados para a mesma data e hora. Nesse caso, pode ir diretamente à 2ª fase fazer um dos exames (e pode usar a nota na 1ª fase de acesso ao ensino superior).
Exames obrigatórios nos cursos científico-humanísticos
Para concluírem o ensino secundário, os alunos dos cursos científico-humanísticos fazem 4 exames nacionais: Português, disciplina trienal específica do curso e 2 disciplinas bienais específicas do curso (as que foram escolhidas pelo aluno de entre as várias do plano de estudos). Em vez de fazer exame às 2 disciplinas bienais, pode fazer exame nacional a apenas uma disciplina bienal específica, mais o exame de Filosofia (714).
Se as provas de ingresso pedidas pela instituição de ensino a que se candidata forem outras que não estes 4 exames, tem também de realizar os exames nacionais equivalentes às provas de ingresso.
Exames obrigatórios nos cursos profissionais e vocacionais
Os alunos do ensino profissional e vocacional que concluíram os estudos no ano letivo 2011/2012 ou antes, só têm fazer os exames nacionais que equivalem às provas de ingresso exigidas pela universidade a que pretendem candidatar-se.
Os que acabaram o secundário depois de 2011/2012, fazem 2 exames nacionais: Português (639) e outro exame nacional dos cursos científico-humanísticos, à sua escolha. Também têm de fazer os exames nacionais que equivalem às provas de ingresso exigidas pela respetiva universidade ou politécnico.
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Tipos de pré-requisitos e onde consultar
O acesso a determinados cursos do ensino superior pode exigir o cumprimento de pré-requisitos, que são condições relacionadas com o desempenho físico, funcional ou vocacional do candidato. Os pré-requisitos são fixados pela instituição de ensino e estão organizados por grupos: A, B, C, D, E, F, G, H, I, K, M, P, Q, R, S, X, Z (ver lista de pré-requisitos).
O aluno pode ter que participar numa prova (física, de aptidão musical ou dança) ou entregar algum tipo de documentação (atestado médico que comprove que não tem deficiência ou que tem boa visão).
Por exemplo, o curso de Música, da Universidade de Aveiro, impõe como condições de acesso uma prova de ingresso (exame nacional) que pode ser Português, Matemática, Inglês ou História da Cultura e das Artes e, ainda, o pré-requisito do Grupo P (prova de aptidão musical):
Se os pré-requisitos forem eliminatórios e o aluno não os cumprir, não pode aceder ao curso. Noutros casos, os pré-requisitos servem para selecionar os melhores candidatos. A inscrição nas provas decorre em março e a sua realização/avaliação em abril e maio.
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Como fazer a candidatura ao ensino superior
A candidatura ao ensino superior é feita através do site da Direção-Geral do Ensino Superior (www.dges.gov.pt), de preferência no período de inscrição para a 1ª fase dos exames nacionais.
- O primeiro passo para a inscrição é pedir a senha de acesso ao sistema de candidatura, no mesmo site.
- De seguida, dirigem-se à escola onde estão inscritos, apresentam o comprovativo de pedido de atribuição de senha e o boletim de inscrição nos exames nacionais.
- Depois de saírem os resultados dos exames nacionais, é necessário pedir a Ficha ENES (Exames Nacionais do Ensino Secundário) na escola. Este documento indica a média do secundário e as notas dos exames nacionais. A Ficha ENES também tem um código de ativação da candidatura online.
Existem três fases de concurso, que em 2019 decorrem nas seguintes datas:
- 1ª fase: 17 de julho a 6 de agosto de 2019
- 2ª fase: 9 a 20 de setembro de 2019
- 3ª fase: 3 a 7 de outubro de 2019.
Cada aluno pode inscrever-se em 6 cursos/escolas, por ordem de preferência.
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Consultar os resultados do concurso
Os resultados do concurso de acesso ao ensino superior podem ser consultados no site da DGES (link direto aqui). A forma mais simples de consultar os resultados é através do número do cartão de cidadão.
Cálculo da média nos cursos científico-humanísticos
A nota de candidatura ao ensino superior corresponde a uma fórmula composta pela média do secundário, das notas dos exames nacionais e dos pré-requisitos. Siga estes passos:
1. Calcular a classificação final de cada disciplina:
- Disciplina anual: nota interna;
- Disciplina bienal e trienal (sem exame nacional): média da nota interna de cada ano (10.º + 11.º a dividir por 2 ou 10.º + 11.º + 12.º a dividir por 3);
- Disciplina com exame nacional obrigatório: 70% da nota interna + 30% da nota do exame final, a dividir por 10.
2. Calcular a nota final do curso:
- Fazer a média aritmética de todas as disciplinas do curso, arrendondada às unidades. Excluir: Educação Moral e Religiosa e Educação Física (se o ensino secundário tiver sido concluído a partir de 2014/2015).
3. Calcular a nota final de curso usada para o concurso:
- (70% da nota final do curso + 30% da média dos 4 exames nacionais), a dividir por 10.
4. Calcular nota de acesso à universidade:
- Verificar no site da DGES os critérios de acesso fixados pela escola a que se candidata (procurar "Fórmula de cálculo). Pode ser, por exemplo, 65% média do secundário e 35% provas de ingresso.
Cálculo da média nos cursos profissionais
A nota de candidatura ao ensino superior corresponde a uma fórmula composta pela média do secundário, das notas dos exames nacionais e dos pré-requisitos. Siga estes passos:
1. Calcular a nota final do curso:
- (2 x média dos módulos) + (30% da nota de estágio + 70% da PAP), a dividir por 3.
2. Calcular a nota final de curso usada para o concurso:
- (70% da média final do curso + 30% da média dos 2 exames nacionais), a dividir por 10.
3. Calcular nota de acesso à universidade:
- Verificar no site da DGES os critérios de acesso fixados pela escola a que se candidata (na página do curso, procurar "Fórmula de cálculo). Por exemplo: 65% média do secundário e 35% provas de ingresso.
Para informações mais detalhadas recomenda-se a consulta do Guia Geral dos Exames Nacionais.
Acesso ao ensino superior: candidatura, requisitos, calcular a média e resultados do concurso publicado primeiro em https://www.economias.pt
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