Encomendas retidas na alfândega: porque acontece e como desalfandegar

As encomendas retidas na alfândega são o maior pesadelo de quem faz compras online. Explicamos-lhe em que casos as encomendas podem ficar retidas e o que pode fazer para as desalfandegar.

Que encomendas ficam retidas na alfândega?

Pagou o preço do artigo e do transporte, esteve dias e dias à espera que fosse enviado, mas a encomenda acabou retida na alfândega? Este cenário é mais comum do que pensa e pode acontecer por vários motivos, entre eles, o país de origem da encomenda, o preço pago e a ilegalidade do artigo comprado.

País de origem da encomenda

A primeira triagem que é feita na alfândega tem em consideração a origem da encomenda. Dentro do Espaço Económico Europeu as encomendas circulam livremente e passam as fronteiras sem terem de pagar taxas aduaneiras. Já quando uma encomenda vem de um país fora do espaço comunitário, é sujeita a um controlo mais apertado e pode ter que ser taxada. É o que acontece com os produtos mandados vir de países asiáticos (como a China ou Japão), Estados Unidos, Canadá entre muitos outros.

Valor do encomenda e pagamento do IVA

Outro critério de retenção de encomendas nas alfândegas é o valor do artigo comprado. Se a encomenda vem de fora do EEE e parece ter valor superior a 22 euros pode ficar retida para que o comprador se dirija aos serviços competentes e pague o IVA. Encomendas de valor inferior a 22 euros estão isentas de IVA.

Alguns produtos especiais como o tabaco e o álcool têm de pagar um imposto especial de consumo, não se aplicando a isenção de IVA, mesmo que o valor seja inferior a 22 euros.

Valor da encomenda e taxas aduaneiras

Há encomendas que, para além do IVA, também pagam taxas aduaneiras. Podem ficar sujeitas ao pagamento de taxas aduaneiras as encomendas de valor superior a 45 euros, se a transação foi feita de particular para particular, ou superiores a 150 euros, quando feitas entre empresas e particulares.

A triagem é aleatória

A sua encomenda pode ou não ficar retida, é uma questão de sorte (ou de azar!), uma vez que a triagem é aleatória. Todas as encomendas acima dos 22 euros com origem fora da UE deviam pagar IVA, mas nem todas ficam retidas. Da mesma forma, algumas encomendas podem ficar (mal) retidas, mesmo não havendo nada a pagar.

Tráfico ilícito de mercadorias

Por fim, podem ficar retidas encomendas que contenham produtos de tráfico ilícito, como drogas, armas, tabaco, álcool ou contrafação (falsificações). Encomendas ilegais retidas na alfândega podem ser destruídas.

Um dos principais objetivos das alfândegas é defender as fronteiras externas da União Europeia, garantindo que os direitos dos importadores, dos produtores e dos detentores de direitos de propriedade industrial e intelectual não são afetados, como sendo as empresas e as marcas que fabricam os produtos originais.

Como desalfandegar uma encomenda?

Quando uma encomenda fica retida na alfândega, o destinatário recebe um aviso postal com instruções e pedido de documentação (fatura de compra, comprovativo de pagamento, documento de identificação, entre outros). O objetivo é comprovar o valor da encomenda e calcular o IVA e as taxas alfandegárias, quando aplicáveis.

Prazo para levantar a encomenda

Tem 60 dias para fazer o desalfandegamento, mas se o fizer até ao 30.º dia não paga sobretaxa de armazenamento. Pode optar por não levantar a encomenda, se não quiser ter encargos adicionais. 

Desalfandegamento nos CTT

O procedimento de triagem, contacto com o destinatário, cobrança de taxas e impostos e entrega da mercadoria são da responsabilidade conjunta da alfândega e dos CTT. Isto significa que na grande maioria dos casos a mercadoria não fica retida na alfândega, mas sim nos armazéns de depósito temporários dos CTT.

Em alguns casos, é possível fazer o desalfandegamento online no site dos CTT. Basta aceder a www.ctt.pt e fazer login. De seguida, preenche os campos solicitados (com a informação relativa à natureza da transação, detalhes da compra e toda a restante informação legalmente exigida no processo) e anexa os documentos de suporte à compra. No portal dos CTT também pode simular as taxas aduaneiras a pagar no ato da entrega.

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Quanto vou pagar pelo desalfandegamento?

A encomenda pode estar isenta de taxas aduaneiras e de IVA, dependendo do seu valor.

Só pagam IVA as encomendas acima dos 22 euros.

Quanto às taxas aduaneiras, o seu valor varia consoante o produto. Os produtos com grandes níveis de produção dentro da União Europeia, como o calçado, podem ser sujeitos à aplicação de uma taxa de 17%. Já produtos eletrónicos, como telemóveis, máquinas fotográficas digitais ou computadores não são taxados.

As taxas aduaneiras colocam os artigos importados em situação de igualdade com aqueles produzidos no espaço comunitário e têm o efeito de dissuadir as pessoas de comprar fora do EEE.

Se achar que a encomenda que fez fica demasiado cara depois de pago o IVA e as taxas alfandegárias, pode optar por não a levantar. Para calcular o valor das taxas alfandegárias a pagar pelo levantamento da sua encomenda retida, veja o artigo:

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Comprei uma réplica e ficou retida. Não são legais?

Um dos motivos mais comuns de retenção de encomendas na alfândega é o facto de o artigo comprado ser uma réplica. As réplicas são artigos iguais aos originais, geralmente fabricados com matéria-prima de menor qualidade. Para serem legais, têm de ser autorizadas pela marca que produz e comercializa o original, isto é, que detém os direitos sobre o modelo. As réplicas são muito comuns em encomendas de roupa e calçado. 

Neste exemplo, pode ver que no site da Sport Zone são vendidas réplicas legais de merchandising do SL Benfica. Se estes artigos fossem comprados e posteriormente vendidos num site de artigos em segunda mão, o comprador estaria a comprar uma réplica legal. A dificuldade está em conseguir distinguir as réplicas legais das falsificações.

Os sites de compras internacionais nem sempre são confiáveis e podem levar o utilizador a comprar produtos contrafeitos, sem ter noção de que o estão a fazer. E quando anunciam que o produto é uma réplica, pode ser uma forma mais discreta de dizer que é uma falsificação. Faça compras em sites confiáveis:

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